Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.

Insolvência. Fraude de execução configurada.

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos

A Câmara majorou para R$ 35 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma cliente que sofreu danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.

Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública

Ex-prefeito desviou mais de R$ 32 mil reais para pagar serviço particular de um advogado

Makro é condenado por dano moral a consumidor

Condenado por peculato funcionário público que se apropriou de dinheiro alheio

Servidor público foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direitos

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Frigorífico é condenado em danos morais por atrasar pagamento de parcela de acordo

Ex-empregado do frigorífico receberá uma indenização de R$ 1.500 reais pelos danos morais que sofreu ao ter o pagamento da parcela de um acordo atrasado

Nome no Serasa gera indenização